Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Visão Geral

Bem-vindo ao Piscis Control. Estes termos regulam o uso do nosso software de gestão para piscicultura (SaaS). O serviço é oferecido e operado pelo desenvolvedor e responsável técnico [SEU NOME COMPLETO AQUI], inscrito no CPF sob nº [SEU CPF AQUI], residente e domiciliado em [SUA CIDADE - ESTADO].

2. Do Serviço Oferecido

O Piscis Control é uma ferramenta tecnológica de gestão. Nós fornecemos o software ("meio"), mas não garantimos resultados biológicos específicos. A saúde dos peixes, o manejo físico e os resultados produtivos são de inteira responsabilidade do USUÁRIO.

3. Pagamentos e Assinatura

O serviço é prestado mediante assinatura (mensal ou anual). Os pagamentos são processados de forma segura via Stripe. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo usuário, sem multa de fidelidade (exceto em condições promocionais específicas explicitadas no momento da compra).

4. Dados e Privacidade (LGPD)

Respeitamos sua privacidade e estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018):

• Dados de Produção: Os dados inseridos sobre sua piscicultura (biometria, estoque, finanças) pertencem exclusivamente a VOCÊ.
• Dados Cadastrais: Utilizamos seus dados (Nome, CPF/CNPJ, E-mail) apenas para identificação, cobrança e suporte.
• Compartilhamento: Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o estritamente necessário com parceiros de infraestrutura (ex: Stripe para pagamentos, Vercel para hospedagem).

5. Limitação de Responsabilidade

O sistema é fornecido "como está". O desenvolvedor não se responsabiliza por lucros cessantes, perdas biológicas ou decisões de manejo tomadas com base nos dados do sistema.

6. Suporte

Para dúvidas, suporte técnico ou solicitações sobre seus dados, entre em contato através do e-mail: suporte@pisciscontrol.com.br.